CONTRATO DE COMPRA PLATAFORMA BETWP
O presente contrato, devidamente firmado entre as partes a seguir identificadas, estabelece direitos e obrigações recíprocas relacionadas às atividades e responsabilidades inerentes ao objeto deste instrumento. De um lado, como CONTRATANTE, a empresa ou pessoa física ZTRW WEBHOUSE E COMERCIO ELETRONICO EIRELI, devidamente inscrita sob o nº de documento 11.347.478/0001-09; e, de outro lado, como CONTRATADO, DIOGENES OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Inscrito no CPF sob o nº 39097837839. As partes mencionadas acima, doravante denominadas em conjunto como “Partes” e individualmente como “Parte”, celebram o presente Termo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas
DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento, instalação e configuração da plataforma BET, bem como a disponibilização de suporte técnico, desenvolvimento adicional de jogos de cassino e servidor de hospedagem (opcional do cliente) por 12 meses.
1.2 O plugin tem como base as funcionalidades presentes no manual de uso presentes em https://diogenesjunior.com.br/docs/docs/manual-de-uso-plataforma-de-apostas-wpbet/
CLÁUSULA 2 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1 A CONTRATADA compromete-se a desenvolver instalar e configurar, conforme as especificações acordadas e dentro do prazo estabelecido, observando os padrões de qualidade e segurança exigidos, além de detalhes e condicionais adicionais acordadas em aplicativos de mensagens ou por e-mail.
2.2 A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE suporte técnico total para eventuais problemas, além de suporte ao servidor de hospedagem.
CLÁUSULA 3 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1 O CONTRATANTE deverá fornecer todas as informações e materiais necessários para o desenvolvimento e instalação, bem como colaborar com a CONTRATADA no esclarecimento de dúvidas e na definição das funcionalidades e especificações do projeto.
3.2 O CONTRATANTE deverá efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA conforme as condições e prazos estabelecidos neste contrato.
CLÁUSULA 4 – PRAZO E ENTREGA
4.1 O prazo para a entrega do plugin (instalação e configuração) será de 3 (dias) úteis para a plataforma base, e mais 7 (dias) úteis para os jogos de cassino adicionais, contados a partir da assinatura deste contrato e pagamento do sinal, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
4.2 A entrega do projeto deverá ser realizada mediante a disponibilização e publicação da plataforma e jogos.
CLÁUSULA 5 – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
5.1 Pela prestação dos serviços objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$2000,00 (dois mil reais), a ser pago via PIX, na chave pix@diogenesjunior.com.br,
CLÁUSULA 6 – RESCISÃO
6.1 O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
6.2 Caso uma das partes descumpra suas obrigações contratuais, a outra parte poderá rescindir o contrato imediatamente, sem a necessidade de notificação prévia, devendo ser restituídas as quantias eventualmente pagas a maior.
CLÁUSULA 7 – DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, a cumprirem todas as cláusulas e condições aqui estabelecidas.
7.2 As partes elegem o foro da comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato para que produza seus efeitos legais.
São Paulo, 28/09/2023
ZTRW WEBHOUSE E COMERCIO ELETRONICO EIRELI
(CONTRATANTE)
DIOGENES OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
(CONTRATADA)
