CONTRATO DE COMPRA PLATAFORMA BETWP
O presente contrato, devidamente firmado entre as partes a seguir identificadas, estabelece direitos e obrigações recíprocas relacionadas às atividades e responsabilidades inerentes ao objeto deste instrumento. De um lado, como CONTRATANTE, a empresa ou pessoa física Ofertamix Internet Ltda, devidamente inscrita sob o nº de documento 16.103134/0001-78; e, de outro lado, como CONTRATADO, DIOGENES OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Inscrito no CPF sob o nº 39097837839. As partes mencionadas acima, doravante denominadas em conjunto como “Partes” e individualmente como “Parte”, celebram o presente Termo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas
DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento, instalação e configuração da plataforma BET, bem como a disponibilização de suporte técnico, desenvolvimento de 17 jogos de cassino adicionais e servidor de hospedagem por 12 meses.
1.2 O plugin tem como base as funcionalidades presentes no manual de uso presentes em https://diogenesjunior.com.br/docs/docs/manual-de-uso-plataforma-de-apostas-wpbet/
1.3 A lista de jogos adicionais, que serão desenvolvidos o mais fiel possível:
Plinko
Aviator
Spaceman
Joias da Estrela
Dragon Hero
Gates of Olympus
Majestic King
Cassino Mines
Lightning Blackjack
Golden Wealth Baccarat
Roulette
Roulette (rev.3.0) Advanced
Wildfire fruts
Book of Skulls Reloaded
Lottery Ticket
French Keno
Quick Draw4
CLÁUSULA 2 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
2.1 A CONTRATADA compromete-se a desenvolver instalar e configurar, conforme as especificações acordadas e dentro do prazo estabelecido, observando os padrões de qualidade e segurança exigidos.
2.2 A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE suporte técnico total para eventuais problemas, além de suporte ao servidor de hospedagem.
CLÁUSULA 3 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1 O CONTRATANTE deverá fornecer todas as informações e materiais necessários para o desenvolvimento e instalação, bem como colaborar com a CONTRATADA no esclarecimento de dúvidas e na definição das funcionalidades e especificações do projeto.
3.2 O CONTRATANTE deverá efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA conforme as condições e prazos estabelecidos neste contrato.
CLÁUSULA 4 – PRAZO E ENTREGA
4.1 O prazo para a entrega do plugin será de 3 (dias) úteis para a plataforma base, e mais 7 (dias) úteis para os jogos de cassino adicionais, contados a partir da assinatura deste contrato e pagamento do sinal, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
4.2 A entrega do projeto deverá ser realizada mediante a disponibilização e publicação da plataforma e jogos.
CLÁUSULA 5 – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
5.1 Pela prestação dos serviços objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$4850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), a ser pago via PIX, na chave pix@diogenesjunior.com.br, em duas parcelas de R$2.425 (dois mil quatrocentos e vinte cinco reais), sendo 50% para inicio e 50% na entrega total do projeto.
CLÁUSULA 6 – RESCISÃO
6.1 O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
6.2 Caso uma das partes descumpra suas obrigações contratuais, a outra parte poderá rescindir o contrato imediatamente, sem a necessidade de notificação prévia, devendo ser restituídas as quantias eventualmente pagas a maior.
CLÁUSULA 7 – DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, a cumprirem todas as cláusulas e condições aqui estabelecidas.
7.2 As partes elegem o foro da comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato para que produza seus efeitos legais.
São Paulo, 01/06/2023
Ofertamix Internet Ltda
(CONTRATANTE)
DIOGENES OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
(CONTRATADA)
