Contrato celebrado em 22 de Setembro de 2023, entre as partes:
De um lado: Diogenes Oliveira dos Santos Junior, portador do CPF nº 390.978.378-39, doravante denominado “Diogenes”.
E de outro lado: MAVIDU – SIMPLES E DUPLICAVEL, representada por Elivelton Cassiano Drey, portador do CPF nº 097.792.799-70, doravante denominado “MAVIDU”.
Considerando:
Que Diogenes é o responsável financeiro junto à empresa SALSA SOFTWARE, detentora da API e jogos mencionados neste contrato, assim sendo, todos os compromissos financeiros para manutenção e atualização da junto a SALSA devem ser honrados pelo mesmo.
Que Diogenes, MAVIDU e seu representante Elivelton Cassiano Drey desejam estabelecer os termos e condições de uso da API e jogos da SALSA SOFTWARE.
Cláusulas:
1. Responsabilidade Financeira:
1.1. Diogenes Oliveira dos Santos Junior assume total responsabilidade financeira junto à SALSA SOFTWARE referente a todos os custos, taxas, e encargos relacionados ao uso da API e jogos da SALSA SOFTWARE.
2. Uso e Comercialização:
2.1. Diogenes terá total liberdade para usar, comercializar, e distribuir os jogos e a API da SALSA SOFTWARE conforme sua necessidade e interesse.
2.2. MAVIDU – SIMPLES E DUPLICAVEL, representada por Elivelton Cassiano Drey, também terá total liberdade para usar, comercializar, e distribuir os jogos e a API da SALSA SOFTWARE conforme sua necessidade e interesse.
3. Acordos de Vendas:
3.1. Todos os acordos de vendas celebrados por Diogenes ou MAVIDU, relacionados aos jogos e à API da SALSA SOFTWARE, não implicarão em qualquer tipo de compensação financeira entre as partes. As vendas realizadas por uma parte não obrigam a outra a fornecer compensação financeira ou compartilhar receitas.
4. Vigência:
4.1. Este contrato entra em vigor a partir da data de assinatura e permanece válido até que seja rescindido por ambas as partes, por escrito.
Assinaturas das Partes:
Por estarem de acordo com os termos e condições deste contrato, as partes assinam este instrumento em duas vias, sendo uma para cada parte, na presença de duas testemunhas.
Osasco, 22 de Setembro de 2023
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Diogenes Oliveira dos Santos Junior CPF: 390.978.378-39
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Elivelton Cassiano Drey CPF: 097.792.799-70
